They built an mausoleum for his family and placed it next to the mosque “Spiritual”.
.Dirigimos este Apelo a essa instituição democrática!
Tendo em conta que o regime criminoso e desumano do Saparmurat Niyazov cometeu um role de crimes contra o povo de Turquemenistão, assim como contra a cultura mundial e valores humanos, pedimos que esclareçam algumas questões inerentes à empresa construtora francesa ”Bouygues”, assim como às suas numerosas filiais que operam no território do Turquemenistão.
1. A nós, cidadãos do Turquemenistão, desagrada-nos profundamente o facto de que, em Junho-Julho de 2003 por ocasião dos trabalhos de construção, na localidade de Kipchak, nos arredores de Ashkabad, da mesquita de “Espiritualidade” foram descobertas e destruídas antiquíssimas sepulturas de turcomanos, assim como tesouros arqueológicas da idade da pedra e do bronze.
O território atribuído para a construção da mesquita era um antigo sepulcro.
Os responsáveis da construção, sob a direcção da empresa francesa ”Bouygues, omitiram os achados arqueológicos, o que nós consideramos crime, não só contra a cultura turcomana, mas contra todo o património cultural mundial.
A destruição do património cultural no território do Turquemenistão não pode ficar impune.
O povo turcomano, que não pode actualmente defender, pelas vias legais, os seus tesouros culturais, apela ao Governo de França para que chame responsabilize a empresa ”Bouygues” , afim de que a mesma indemnize pelos prejuízos causados.
Os actos da empresa ”Bouygues” violaram a declaração das Nações Unidas dos direitos dos povos a preservar as suas ricas culturas, conservando-as em devidas condições e a defesa dos lugares e objectos sagrados e cerimoniais.
O povo turcomano não pode evocar tais direitos, por força das leis no país serem inaplicáveis e do regime anti popular, hoje representado pelo governo do Presidente Niyazov.
Qualquer aplicação da justiça no território do Turquemenistão é feita somente através das disposições do presidente do Turquemenistão S.A. Niyazov, o que permite à empresa francesa permanecer impune pelos seus actos.
2.Também alertamos V/Ex.as, para o facto de a empresa francesa estar ligada à corrupção, ou seja por haver subornado o Presidente através da oferta da construção do Mausoléu da família Niyazov ao lado da mesquita de “Espiritualidade”. Tal situação foi confirmada pelo próprio Presidente na reunião do Conselho de Ministros transmitida pela televisão central do Turquemenistão, na qual ele declarou que a empresa francesa ”Bouygues” está a construir o Mausoléu como oferta a um Turquemenistão neutral.
Oferta, pelas adjudicações anteriores….
Oferta, que tem como consequência, que a empresa ”Bouygues” receba as adjudicações futuras no valor de centenas de milhões de dólares, para obras que enaltecem o culto do presidente Niyazov.
Tal acto da empresa francesa, à perspectiva da luta internacional contra a corrupção, representa não só a violação das leis do Turquemenistão, mas também a violação das normas do direito internacional.
Não é de excluir a hipótese de que o financiamento das construções pela empresa francesa ”Bouygues”, faça parte da fraude internacional de lavagem de dinheiro recebido da tecnologia não transparente da venda do gás turcomano à Rússia e à Europa.
O Presidente Niyazov sublinhou várias vezes nas reuniões do conselho de ministros, transmitidos pela televisão central, que ele é o único de todos os clientes internacionais que paga, não através de financiamentos bancários, mas mediante transferências efectivas de divisas.
Na reunião do conselho de ministros de 1 de Maio de 2006 o Presidente do Turquemenistão anunciou que os pagamentos à empresa francesa ”Bouygues”, maior adjudicador da área de construção, serão efectuados através do Comité especialmente criado para o efeito. Não foram apresentadas quaisquer razões para essa alteração. É provável que isso seja feito para diminuir o número de funcionários públicos turcomanos ligados ao processo de transferência de dinheiro.
O governo francês não é responsável pelos actos da empresa ”Bouygues” mas isso não iliba os dirigentes da empresa pela responsabilidade da corrupção e pela destruição dos valores arqueológicos que são património cultural mundial.
Com muito respeito por V/Ex.as que são modelo do Governo democrático
Presidente do Conselho Supremo da República Turquemenistão*
Khalmurad Soinov
* N.T. no exílio
This is a list of reliable sources
-Minutes from the Turkmenian archaeologist amateur section. Tashkent year 1908
-Information from the newspaper Neutral Turkmenistan, writer Aidogdy Kurbanov.
- American professor Pampelli.
Explorations in Turkestan. Prehistoric Civilizations of Anau, Washington 1908.
-Global Witness
http://www.globalwitness.org./reports/show.php/en.00088.html
-DER SPIEGEL (17/2006) - 24.04.2006
ENERGIE : Werben um Turkmenbaschi
-TURKMENISTAN PROJECT.
http://www.eurasianet.org/turkmenistan.project/index.php?page=wnb/editor/wnb20060505&lang=eng
The document is prepared by committee on foreign affairs Highest Advice of Republic Turkmenistan
Reference
The Turkmen opposition in exile considers the self-proclaimed Turkmen President for life Niyazov illegitimate, based on the breaches of law during his first election and rigged re-elections that followed. Since holding free elections in Turkmenistan for the time being remains impossible, this could mean the lack of any legitimate power. Yet the Turkmen opposition in exile has analysed the history of 1989- 1990ies and came to the conclusion that de jure the Supreme Council of the Soviet Republic of Turkmenistan has never been dissolved.
De facto the working of the Supreme Council has been terminated by the illegitimate actions of Niyazov in May 1992. However, the Chairman of the Supreme Council has not ratified the Constitution on the basis of which Niyazov is claiming his authority, as it was foreseen by the law at that time, respectively, Niyazov” s Constitution legally has never entered in force.
The Supreme Court has never taken a decision about own dissolution, which was the legitimate way to the new elections foreseen by the law in force at that time.
According to the Constitution of 1989- 1990, which is de jure still in force in Turkmenistan, the Chairing Committee of the Supreme Council holds its authority until the newly elected Supreme Council of Turkmenistan takes over.
According to the details mentioned above and the number of other legal arguments, the Chairing Committee of the Supreme Council of Turkmenistan considers itself to be the only legitimate government of Turkmenistan at this time and continues its workings in exile until there will be a possibility to form a caretaker government in the country and call for the new elections.
Obviously, the goal is not to restore the Soviet Republic of Turkmenistan as such, but to preserve the legitimate government, elected in the brief moment when Gorbachev”s reforms allowed for free elections. The ultimate goal would be to smooth the transition from the inevitable breakdown of Niyazov”s regime to the new free elections by the existence of caretaker government, elected by the people of Turkmenistan and thus enjoying respective legitimacy.
